Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Moura's Pizzas coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais ao interagir com nossa plataforma de pedidos online — incluindo este site e qualquer canal digital oficial da marca. Ao criar uma conta, realizar um pedido ou continuar navegando, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos descritos abaixo.

1. QUEM SOMOS

2. QUAIS DADOS COLETAMOS

• Fornecidos por você: nome, e-mail, celular, endereço de entrega.
• Coletados automaticamente: histórico de pedidos, cookies de sessão, dispositivo, navegador.
• Login social Google: apenas nome, e-mail e foto pública.
• NÃO coletamos: CPF, dados de cartão (processado pelo Mercado Pago), localização GPS.

3. PARA QUE USAMOS

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma
• Processar, preparar e entregar seus pedidos
• Enviar confirmações de pedido e atualizações por e-mail
• Gerenciar seu saldo de pontos no Clube de Fidelidade Moura
• Processar indicações do programa "Indique um Amigo" e conceder bônus
• Analisar o comportamento de uso para melhorar a plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

4. BASE LEGAL (LGPD Art. 7º)

• Execução de contrato (inciso V): processar pedidos
• Legítimo interesse (inciso IX): melhorias e comunicações relevantes
• Consentimento (inciso I): marketing — revogável a qualquer momento
• Obrigação legal (inciso II): obrigações fiscais

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS

• Mercado Pago: nome, e-mail e valor do pedido para pagamento
• Supabase (banco de dados e autenticação): seus dados são armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos (Ohio). Essa transferência internacional é realizada com base em cláusulas contratuais padrão (Standard Contractual Clauses) e está em conformidade com as diretrizes da ANPD conforme Art. 33 da LGPD.
• Google: apenas se usar login social

Não vendemos dados para fins publicitários.

6. COOKIES

Usamos apenas cookies essenciais: sessão, carrinho e preferências. Não usamos rastreamento publicitário de terceiros.

7. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS

• Conta ativa: dados mantidos durante uso
• Histórico de pedidos: 5 anos (obrigação fiscal)
• Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil — Lei 12.965/2014)
• Após exclusão: dados pessoais deletados em até 30 dias

8. SEUS DIREITOS (LGPD Art. 18)

• Confirmação e Acesso — saber se tratamos seus dados e obter uma cópia
• Correção — atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou Eliminação — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento — especialmente para comunicações de marketing
• Exclusão da conta — com deleção dos dados pessoais em até 30 dias
• Informação sobre compartilhamento — saber com quais terceiros seus dados foram compartilhados

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para mouraspizzas@gmail.com. Respondemos em até 15 dias úteis.

9. SEGURANÇA

• Transmissão criptografada via HTTPS/TLS em todas as páginas
• Senhas armazenadas com hash seguro — nunca em texto puro
• Autenticação gerenciada pelo Supabase Auth com tokens de curta duração
• Row Level Security (RLS) garantindo que cada usuário acesse apenas seus próprios dados
• Revisão periódica de permissões e acessos internos

10. MENORES DE IDADE

Plataforma não direcionada a menores de 18 anos. Dados de menores identificados são deletados imediatamente.

11. ALTERAÇÕES

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando realizarmos mudanças relevantes, notificaremos você por e-mail ou via aviso destacado na plataforma com pelo menos 10 dias de antecedência. A data de 'Última atualização' no topo desta página sempre refletirá a versão vigente. O uso continuado da plataforma após a data de vigência da nova política implica aceite dos novos termos.

12. CONTATO E RECLAMAÇÕES

E-mail: mouraspizzas@gmail.com

ANPD: https://www.gov.br/anpd